Caros/as Companheiros/as A Portaria nº 74/2017 define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS. Ver documento aqui…
Category: Notícias e Informações
Fev 07 2017
Refeições Escolares / Despesas Educação – Como proceder
Apesar de já estar devidamente legislado, ainda existem problemas práticos na implementação desta medida uma vez que no E-Fatura não é possível registar as faturas de refeições escolares como despesas de educação pois as empresas que as fornecem não têm CAE de restauração. A FAPODIVEL contatou as finanças para esclarecer este assunto e o que …
Dez 08 2016
Parecer 5/2016 do CNE (incentivar participação parental)
Parecer 5/2016 do CNE publicado no Diário da República nº 222/2016, 18 de novembro, onde é indicado a necessidade de o estado promover e incentivar a participação dos pais, promovendo a capacitação parental e o papel das APEE. Pode ser consultado aqui
Jun 27 2016
Calendário escolar para o ano letivo 2016/2017.
O calendário de atividades educativas e escolares constitui um elemento indispensável à organização e programação a desenvolver pelos estabelecimentos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário, tendo em vista a operacionalização do projeto educativo e do plano de atividades, de harmonia com o previsto nos artigos 9.º e 9.º -A do Decreto …
