Documentação

  1. Estatutos
  2. Regulamento Interno
  3. Plano Anual de Atividades e Orçamento
  4. Vídeo “O trabalho das Associações de Pais”
  5. Vídeo “Apresentação da FAPODIVEL”
  6. Vídeo “XII Encontro Concelhio”
  1. Manual de Constituição de uma Associação
  2. Manual de Reativação de uma Associação
  3. Manual de Gestão de uma Associação

Boletim Informativo 2011

Boletim Informativo 2009

Regulamento do PAAPEE

Formulário de Candidatura e formulários de Apoio  

CONFAP

CPCJ

CMO

Brighter Future – Fundação José Neves – Diversos Guias

FAPOESTEJO

Desporto Escolar

JF Odivelas

JF Pontinha e Famões

UF Ramada e Caneças

UF Póvoa Sto. Adrião e Olival Basto

Tabela de Contactos das Escolas

Lei 29/2006 – Regime Jurídico das APEEs (altera o anterior)

Dec. Lei 80/99 – Regime Jurídico das APEEs (altera o anterior)

Dec. Lei 327/90 – Regime Jurídico das APEEs 

Portaria 105/2011 – Normalização Contabilística para entidades do setor não lucrativo  

Dec. Lei 54/2018 – Educação Inclusiva

Dec. Lei 55/2018 – Flexibilidade Curricular e Autonomia

Código Civil – art.º 157 a 184 – Pessoas Coletivas e Associações

Dec. Lei 75/2008 – Regime de Autonomia das Escolas

Portaria n.º 413/99 – Regulamento do Seguro Escolar

Despacho 8127/2021- Alimentação nos refeitórios e bufetes das escolas

Guia Prático – Inscrição e Alteração de Dados – Segurança Social

Relatório Anual de Educação na OCDE

Escolas e Professores – Proteger, Transformar, Valorizar – António Nóvoa 

Em Destaque

Plano Anual de Atividade e Orçamento 2024/ 25